Sobre o genocida

A tentativa do Carlos Bolsonaro de enquadrar o Felipe Neto na Lei de Segurança Nacional por chamar o presidente de genocida já está sendo derrubada. As cinco pessoas que foram presas pela PM de Brasília com o mesmo argumento já estão sendo soltas (uma ainda está presa porque desencavaram uma acusação de desacato de 2014). Mas o responsável pelo outdoor que afirma que Bolsonaro não vale um pequi roído (muito boa essa!) está sendo processado. Estas ações estão acontecendo de forma mais ou menos independente, mas são obviamente relacionadas e têm uma explicação comum: o governo Bolsonaro está acuado.

Acuado, faz a única coisa que sabe fazer, que é reagir na narrativa, já que a realidade é um total desastre. Para isto, usa uma das táticas mais usuais da direita brasileira, que é tomar uma atitude favorável á esquerda, invertê-la e aplicá-la com falsa equivalência. No caso atual, o mote foi a prisão do deputado marombado Daniel Silveira por pregar o desmanche do STF por um novo AI-5 e a prisão dos ministros. Ele foi enquadrado corretamente na LSN por atacar as instituições, com o agravante de ser um representante destas mesmas instituições. Porém, o uso de uma lei que é um entulho ditatorial foi a deixa para que o MP, a PM e delegados de polícia (faltou só o guarda da esquina) se vissem no direito de aplicá-la também a torto e a direito. Então passaram a considerar que ataques à pessoa do presidente configuram ataque à instituição presidência, e saíram metendo o loco.

E o porque disso tudo é conhecido: a pandemia grassa e mata quase 3 mil por dia, Lula está livre e negociando as vacinas que Bolsonaro se recusou a comprar, a popularidade do gen… Bolsonaro está em seu nível mais baixo e baixando, e se a eleição fosse hoje ele perdia para quase todo nome de esquerda e empatava com o Huck. O que lhe resta fazer diante deste quadro? Governar? Ora, segundo relatos dos assessores, Bolsonaro passa os dias contando piadas no Palácio. Resta mandar os guardas de esquina fanatizados e plantar mais fanatismo. Resta radicalizar mais e mais.

Bolsonaro não vai recuar, não vai tergiversar, para loucura de seus seguidores. Ele já devia estar enquadrado na Lei de Segurança Nacional que está distorcendo a seu favor, mas a lei que serve para ele no presente momento é a nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956, recepcionada pela Constituição de 1989, e que define e pune o crime de genocídio:

“Art. 1. Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (…)

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

Art 2. Incitar, direta e publicamente alguém a cometer qualquer dos crimes de que trata o art. 1.”

Portanto, acho que resta pouca dúvida. Bolsonaro vai cair, porque seu radicalismo genocida o leva a um beco sem saída. Resta às instituições que ele ataca definirem quando, e quantas mortes ainda virão antes disso.